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Do Observatório de Inteligência
Por Orion Alencastro
Recebemos, com prazer, a presente apreciação sobre a ABIN dentro da atual conjuntura governamental, complementada com apropriadas sugestões do seu autor, emérito militar, general do nosso indormido exército, sempre preocupado com o destino da nossa Pátria, ativo colaborador para o desenvolvimento do pensamento inteligente, daqueles que se debruçam sobre os assuntos de "informações".
É de se lamentar que, desde a investidura do impostor José Sarney na Presidência da República, o Brasil, um dos quatro maiores países candidatos à categoria de estrela de primeira grandeza como potência mundial, está a reboque nas relações internacionais, ancorado na insana diplomacia em nível de Foro de São Paulo, curvado a controles mundiais, desgastado na sua soberania, sob falsa democracia. jpa que não garante a segurança do direito.
Um país, com as dimensões e riquezas oferecidas à sua Nação, não pode deixar de dispor de um excelente serviço de inteligência governamental, conforme elucida o general Gelio Fregapani:
ABIN, para que deveria servir
Gelio Fregapani
Em princípio, as decisões governamentais tenderão a ser tão corretas como os conhecimentos disponíveis. Esses conhecimentos compõem-se de informações coletadas por órgãos encarregados da Estratégia Governamental, (GSI e Ministérios) e baseia-se em dados que, com freqüência, são ocultos pelas vontades adversas. Estes dados só podemser conseguidos de forma não convencional. Assim é em todas as nações.
Os órgãos de inteligência servem, em princípio, para conseguir os dados negados, mas altos níveis do Governo devem dizer o que querem saber. Para os conseguir, os serviços de Inteligência usam de todos os meios disponíveis, dos quais o principal continua a ser o primitivo espião. Uma gerência intermediária orienta a busca e analisa os resultados e a administração superior os filtra e encaminha ao cliente, que é normalmente o chefe da nação.
Quais os dados que um serviço secreto necessitará buscar no milênio que iniciamos? Será ainda a disponibilidade do inimigo em carros de combate e aeronaves? O alcance e a precisão de seus mísseis? - Sem menosprezar esses dados, eles poderão ser coletados em fontes abertas pelos próprios órgãos encarregados da Estratégia Governamental.
O certo é que órgãos de Inteligência, em princípio, devem ter os olhos voltados para a atuação e intenções dos outros países e grupos econômicos estrangeiros. Embora, conforme a necessidade, possam também atuar no interior do País e mesmo sobre nacionais, sua missão específica não deve ser vigiar os próprios cidadãos, a não ser quando estejam agindo no interesse do estrangeiro.
A situação atual
Há muito a corrigir na ABIN, mas o problema básico está fora de sua organização. Trata-se da ausência de missões. Os altos escalões governamentais não lhe pedem para descobrir algo específico. Sem receber missões, proibida de usar meios eletrônicos, sem confiança em chefes que tentam usá-la na política partidária e com um arremedo de órgão encarregado da estratégia governamental (GSI) bloqueando seu acesso aos clientes, torna-se quase inútil para as atuais necessidades
No setor da estrutura interna, evidencia-se a mais absoluta inadequação. A boa doutrina nos ensina que as estruturas devem ser criadas em função das missões. Não havendo missões, a busca de dados torna-se aleatória; torna-se inútil uma estrutura com superintendências nas capitais e também não tem significado a existência de um órgão central capaz de analisar relatórios que não foram pedidos nem são desejados. É uma organização cara, sem eficiência para procurar os dados negados e voltada inteiramente para os problemas internos, quase sempre pouco relevantes para a Política Governamental, cujas ações, inevitavelmente, se superpõem às missões específicas da Polícia Federal.
Esse tipo de organização e de procedimento, se já estava obsoleto no final do século passado, mais ainda estará para as situações que presumimos que virão. Para o futuro, nenhuma das instituições nacionais tem maior necessidade de reestruturação do que a dedicada a busca de conhecimentos. As necessidades de conhecimento, inclusive de dados negados, muito mais do que militares, serão econômicas, mercadológicas, tecnológicas, científicas, culturais e religiosas. Para ser mais forte no comércio é necessário algo mais do que ter os produtos desejados, com os melhores preços e melhor qualidade. Apesar de todas essas qualificações estarem relacionadas com “conhecimentos”, ainda há muito mais a conhecer para conseguir boas relações comerciais e parcerias polít icas. Isto requer mais informações e análises mais abrangentes do que era necessário anteriormente, mas serão informações de tipos diferentes. Mais do que antes, as intenções serão mais valiosas do que os dados frios.
Toda a organização relacionada com a segurança, inclusive os serviços de Inteligência, ao se reorganizar, procura responder a algumas perguntas:
1) Quais são as nossas missões?;
2) Como poderemos cumprir as nossas missões?;
3) Quais são os óbices e as ameaças ao cumprimento de nossas missões?, e,
4) Que modificações devem ser feitas na estrutura, nos procedimentos, nos meios e para sermos bem sucedidos nas missões?
As modificações necessárias
Estudemos o assunto.
1) Quais são as nossas missões?
As missões de um órgão de inteligência sempre envolverão a busca de dados; muitos deles negados. A natureza dos dados a buscar será função das ameaças aos objetivos nacionais e da busca de oportunidades. Caberá a alta direção política da nação defini-los. A partir dos pedidos é que um órgão de inteligência passa a monitorar e avaliar as ameaças, a descobrir oportunidades a serem aproveitadas, e, eventualmente, atuar, de forma secreta, fazendo o serviço que não possa ser realizado ostensivamente.
Simplesmente se receber missões o nosso serviço de Inteligência já funcionaria, apesar da estrutura inadequada.
É bom que nos lembremos que qualquer coisa que nos permita penetrar num mercado novo no exterior, ganhar uma concorrência internacional, substituir alguma importação por produto feito no País ou substituir o produto de uma multinacional pelo produto de uma firma brasileira, desenvolver ou copiar uma tecnologia melhor, será de interesse nacional
2) Como poderemos cumprir as nossas missões?
Para cada assunto pedido por autoridade competente deve ser organizada uma operação. Nomeado um “encarregado do caso”, este reúne os meios necessários ou disponíveis na forma de “Força Tarefa” e se dedicam inteiramente ao assunto, dentro dos limites em que tiver sido estabelecido pela direção de operações, São usados todos os meios disponíveis, dos quais o principal continua a ser o primitivo espião, infiltrado, ou recrutado entre os que podem ter acesso ao conhecimento desejado, mas também será feito uso das técnicas operacionais, conhecidas por todos serviços de Inteligência e, quando adequados, meios eletrônicos e informáticos.
3) Quais são os óbices e as ameaças ao cumprimento de nossas missões?
Inicialmente a legislação. Caso as leis não permitam a atuação eficiente, será melhor poupar despesas e acabar com o Órgão. Segue-se em importância a estrutura inadequada; com todo efetivo distribuído em superintendências, departamentos e repartições diversas tentando burocraticamente acompanhar tudo dentro do País e leitura de alguns jornais de fora, não é possível se aprofundar num assunto relevante e raramente conseguir um dado negado de importância. O princípio de o único cliente ser o presidente ainda agrava, pois a maioria das necessidades de auxílio dos serviços de Inteligência é dos ministérios, e através destes, das firmas estatais e mesmo privadas nacionais.
4) Que modificações devem ser feitas nos procedimentos, na estrutura e nos meios para sermos bem sucedidos nas missões?
Em primeiro lugar devemos mudar os procedimentos para o recrutamento. Só por acaso concursos públicos selecionarão as pessoas adequadas a um tipo de serviço em todo diferente dos serviços ostensivos. O Órgão precisa poder recrutar a quem necessitar, nos diferentes níveis: oficial de inteligência (analista); auxiliar de Inteligência (especialista) e colaborador (nacional ou não).
Em segundo, alterar a estrutura para propiciar a criação de “Forças-tarefas” para cada caso determinado por autoridade competente. cada Força–tarefa, uma vez criada, prosseguirá na sua missão até sua solução do caso ou ordem de ser desfeita. Nos locais julgados relevantes, no País e principalmente no exterior, deve haver um “Residente” não ostensivo, em caráter permanente, que não tomará parte nas operações das Forças-tarefa, mas as auxiliará com orientação e informações que normalmente só um Residente poderia obter. Fica evidente que as dispendiosas Superintendências Estaduais não mais terão razão de existir. Sua extinção propiciará substancial economia, que passará a ser empregada em casos concretos.
Na sede, os Departamentos devem se adequar à nova dinâmica, ou seja o Departamento de Administração, no setor de pessoal deverá abranger o recrutamento, a formação, o aperfeiçoamento e a especialização, além do setor financeiro; o Departamento de Ciência e Tecnologia deverá desenvolver ou adquirir os mais avançados petrechos e dispositivos adequados a obtenção de dados negados, escolher o pessoal certo para recrutado, adestrá-lo e treiná-lo em suas funções. O Departamento de Operações será o encarregado da coordenação e controle dos Residentes e das Forças-tarefa. Este Departamento apresenta os relatórios à Direção Geral, que dará conhecimento à autoridade que determinou a abertura do “caso” ou mandará que o próprio “Encarregado do Caso” o faça pessoalmente, se for conveniente.
Quanto a contra-Inteligência, é uma função mais afeta a Polícia Federal
Proposta
De imediato:
- Interromper o processo de recrutamento por concurso
- Escolher as localidades mais importantes no País e no exterior para a colocação de “Residentes”
- Extinguir as Superintendências Estaduais
- Nomear comissão para sugerir as adaptações nos Departamentos a fim de adequá-los ás novas missões
- Consultar o Governo Federal sobre o que quer saber, e quais as prioridades. (O Governo não tendo resposta apresentar uma lista de sugestões)
Em curto prazo:
- Nomear os diversos “Residentes”
- Verificar, da lista do que o Governo quer saber, quais a disponibilidade de atender. Havendo, nomear “encarregados de caso” para cada missão.
- Levantar as necessidades em pessoal para o cumprimento das missões e iniciar o recrutamento do que falta
- Equipar as Forças-tarefa com os meios necessários e disponíveis
- Realizar as adequações nos Departamentos
Em médio prazo
Passar as funções de Contra-Inteligência para a Polícia Federal, conservando apenas a vigilância sobre o pessoal próprio, orgânico, requisitado ou colaboradores.
- Equipar o órgão com meios eletrônicos, informáticos.,de vigilância aérea por veículos não pilotados e outros adequados ao bom cumprimento de suas missões.
- Tendo em vista o desenvolvimento futuro, desenvolver uma coordenadoria de hackers para auxiliar as missões onde for compatível.
- Acompanhar o que houver de mais avançado no setor de busca de informações negadas.
Considerações finais
Nós, brasileiros, considerando como nossos principais objetivos nacionais o desenvolvimento, a justiça social e a integridade territorial, podemos identificar como ameaças a situação da economia, a insegurança pública, as barreiras aos produtos brasileiros, a desnacionalização da indústria e das jazidas minerais e a possibilidade de separatismo das artificiais “nações” indígenas. É dentro deste quadro que os nossos serviços de Inteligência têm que verificar quais os motivos de suas missões.
Sobre esta última, uma das missões seria verificar o que está conduzindo os índios a não se integrarem, a formarem uma comunidade aparte e a como interromper esse processo
A obtenção das informações protegidas ou simplesmente negadas é a missão de todo o serviço secreto, e a viga mestra de toda a estrutura é o espião. Na prática, a maior parte dos dados negados é realizada por colaboradores, pagos ou não, de algum modo convencidos a colaborar e que possam ter acesso aos dados. O recrutamento e o controle desses colaboradores e seu pagamento, se houver, fazem parte das funções das Forças-tarefas, que devem receber os meios necessários.
Além das missões de espionagem propriamente dita, a maioria dos serviços secretos usa seus elementos orgânicos ou colaboradores para uma série de funções e especialidades técnicas, que vão de chaveiros a hackers. A estes podemos chamar de auxiliares de inteligência. São de difícil formação; normalmente são recrutados prontos.
Poder-se-ia argumentar que um eficiente serviço de Inteligência enfeixaria demasiado poder nas mãos. É real, mas poder também tem as Forças Armadas, o setor financeiro, os órgãos de comunicação, o judiciário, a polícia, a Industria e muitos mais. O Poder Nacional é a resultante da soma harmônica desses poderes. Quando falta algum, falta uma das colunas que sustentam o edifício. Em caso de tempestade, ele desaba.
Gelio Fregapani
(*) Fonte: http://www.defesanet.com.br/04_09/gf_30ago09a.htm
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