|
Por Thiago Gehre Galvão, agosto 2008 (*)
As semelhanças em termos de extensão territorial e riquezas naturais, juntamente com as possibilidades e oportunidades no campo econômico-comercial idealizam a imagem de uma aliança sino-brasileira como parceria estratégica. No entanto, é necessário refletir mais detidamente acerca da grande estratégia chinesa de política externa e ponderar se no tempo longo as contradições não seriam inerentes a esta aliança e insuperáveis do ponto de vista dos interesses vitais brasileiros.
Esta é uma reflexão sobre a viabilidade da parceria estratégica entre Brasil e China e a possibilidade de uma planejada intervenção chinesa no espaço amazônico.O argumento se baseia em três pressupostos: a) que a parceria estratégica Brasil-China é um simulacro, uma invenção de alguns setores sociais (academia, governo e empresariado); b) que a intervenção chinesa no espaço amazônico já está em curso e faz parte da grande estratégia de política externa do país; c) que a intervenção chinesa prevê diferentes modalidades de atuação (econômica, financeira, comercial, estratégica, militar e humana), mas desconsidera o caráter de intervenção armada e uso da força militar para atingir objetivos.
Em um contexto de recente chegada da família real portuguesa ao Brasil, Hipólito José da Costa opinava sobre a tradição chinesa de manutenção de ricos laços comerciais com todas as nações do mundo. No Brasil, a abertura dos portos às nações amigas marcaria o inicio de uma trajetória de liberalismo comercial sobre o controle das elites dirigentes. Aqui como lá, ao longo do século 19, estaríamos à mercê dos ditames das potências imperialistas européias que em 1815 formariam o concerto europeu com o propósito de exercer uma hegemonia coletiva sobre as relações internacionais. Além disso, a Doutrina Monroe e o Corrolário Roosevelt explanariam as intenções imperialistas de expansão da jovem potência norte-americana na mesma centúria.
Durante o século 20 histórias muito distintas colocaram os dois países em patamares dessemelhantes. A revolução de 1949 e a chegada do socialismo na China contrastaram com a vinculação brasileira ao condomínio de poder ocidental regido pelos EUA, por meio de laços econômicos e culturais. A era militar entre 1964 e 1985 traçou um paralelismo tênue com o totalitarismo do governo de Mao Tse-Tung, mas sem grande capacidade de aproximação. A China foi dragada pelas questões sistêmicas da Guerra Fria e pela necessidade de manter sua segurança no âmbito regional, enquanto a política externa independente preparou o Brasil a enxergar potencialidades no grande Dragão oriental. Não obstante, alguns acontecimentos marcaram a virada para a aproximação, plantando as sementes históricas da parceria sino-brasileira: o lançamento do projeto nacional de potência regional, ancorado no desenvolvimentismo e no pragmatismo responsável da década de 1970, a distensão no conflito americano-soviético e a reinclusão da China no clube diplomático ocidental, após a viagem de Kissenger e Nixon a Pequim. Além disso, a morte de Mao e as mudanças implementadas por Deng Xiao Ping seriam fundamentais para colocar a China em rota de encontro com o Brasil.
As dimensões da cooperação internacional chinesa são múltiplas. O nascimento do diálogo com os países de língua portuguesa, devido ao passado colonial, possibilitou a construção de um elo identitário entre duas nações completamente diferentes em termos civilizacionais. Além disso, o novo modelo do socialismo de mercado possibilitou que o gigante chinês ingressasse em uma espiral de crescimento atraindo a atenção de governos e empresários do mundo todo. No caso brasileiro, multiplicaram-se as iniciativas de contato com os chineses por meio de projetos governamentais federais e subnacionais nas áreas de educação, transporte, ciência e tecnologia, turismo e energia e por meio do estabelecimento de instituições como câmaras de comércio. Recentemente, os intercâmbios parlamentares entre o Senado Federal do Brasil e a Assembléia Popular Nacional da China (APN) aparecem como parte de um modelo de cooperação Sul-Sul que visa desenvolver a parceria estratégica bilateral.
Um eixo estratégico da relação bilateral prevê o desenvolvimento de satélites para pesquisa e análise da evolução do bioma amazônico, estudos meteorológicos, dimensionamento de safras e monitoramento de desastres naturais. O objetivo principal é tornar os dois países independentes no processo de coleta e geração de imagens em relação aos sistemas estrangeiros predominantes. A cooperação segue pela observação do espaço exterior, pelo campo da cosmologia, pela realização de experimentos científicos e tecnológicos em microgravidade e tem como ápice um projeto mais ambicioso de domínio da tecnologia para fins exploratórios do espaço sideral. A Missão Centenário, que colocou o Brasil no espaço, apesar de suas limitações, demonstrou a capacidade de realizar o ciclo completo da operação como um empreendimento genuinamente nacional. Entretanto, o envio e o retorno de uma missão espacial tripulada deve ser pensado a partir da cooperação técnica e científica com países que já possuem conhecimento neste setor, como é o caso da China.
Outro eixo de destaque da relação bilateral diz respeito à participação de ambos os países no regime de proteção ao meio ambiente. No caso chinês este engajamento parece ser algo incidental mas extremamente necessário à eficácia futura do regime. A governança ambiental e as políticas públicas climáticas, hídricas, portuárias de mitigação dos impactos da máquina de crescimento econômico buscam inserir o gigante asiático em um eixo de sustentabilidade internacionalmente aceitável.
Como conseqüência, a política externa chinesa adquire uma configuração globalista que passa a prevalecer sobre as tendências realistas ou terceiro-mundistas que marcaram a trajetória internacional do país no período da Guerra Fria e durante a década de 1990. Entretanto, caracteriza um paradigma neoglobalista de política exterior, em que o país não abandona a suas raízes de luta pelo desenvolvimento, de estabelecimento de relações privilegiadas com o Sul e de tentativa de modificação do Sistema Mundo.
Assim, um maior ativismo quanto a seu papel no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a definição de uma grande estratégia de política externa, de inserção universalista com forte teor de pragmatismo econômico, marcam a virada da China tradicionalista para a Grande Potência do novo milênio. A vocação chinesa configura-se entorno do pragmatismo absoluto: assumir a sobrevivência do Estado hiperdemográfico como meta principal e fazer das preocupações sociais, ambientais e de direitos humanos linhas subsidiárias. Nesse sentido, o pragmatismo absoluto chinês leva o país a assumir uma estratégia com três pilares: a) supervalorização das oportunidades econômicas, comerciais e financeiras; b) maximização dos ganhos nas transações e negociações internacionais; c) exacerbação do controle dos recursos naturais que sustentam seu projeto de crescimento indefinido.
Paralelamente às definições de política exterior emergem algumas indefinições estratégicas que condicionam a atuação internacional do país. Entre elas destacam-se as questões de liberalização do Tibet e de reconhecimento de Taiwan como ente político independente. Ademais, o sistemático desrespeito aos direitos humanos e às liberdades individuais se acoplam à relutância de seguir os preceitos ocidentalistas em termos de valores e códigos culturais. A centralização política, o impedimento da circulação das idéias por meio da censura e do bloqueio da internet relativizam qualquer discussão sobre democratização no país.
Outro tema de suma importância que se apresenta como uma indefinição estratégica diz respeito ao tratamento dispensado ao terrorismo internacional. A China vincula em seus discursos o combate ao terrorismo à solução do problema do desenvolvimento e à redução das diferenças entre o Sul e o Norte, diferentemente do que apregoa os EUA.
Enquanto as atuações da China nos continentes africano e asiático já se configuram em ações e projetos concretos geopolíticos (petróleo e energia nuclear) e econômicos, no espaço sul-americano, o país vem fazendo “sobrevôos” de inspeção com o objetivo de sondar possibilidades e oportunidades econômicas, com transbordamentos político-estratégicos. Logo, a estratégia chinesa de inserção no espaço amazônico se desdobra em três flancos: Brasil, Venezuela e Guiana e tem como objetivos primordiais garantir o suprimento energético para o país, ampliar os contatos comerciais e os mercados para os produtos chineses de baixo custo, dar visibilidade a dimensão global de sua política exterior.
O quadro de preferências chinesas hierarquiza como prioritário a fixação de enclaves comerciais e financeiros em países em desenvolvimento, sobretudo nas regiões fronteiriças. Desta forma, é possível maximizar os lucros advindos da reexportação de produtos manufaturados com carga tributária reduzida. No dia 19 de junho de 2008, uma missão de comerciantes chineses esteve na cidade de Boa Vista com a intenção de trazer para a cidade um centro de distribuição de produtos chineses voltado para o comercio atacadista de Roraima, Amazonas e dos países fronteiriços. A oportunidade surge na esteira da proposta de implantação da ALC e ZPE no estado de Roraima que o deixaria com uma vantagem comparativa sobre a cidade de Manaus, especificamente do ponto de vista tributário. A implicação no campo das relações internacionais é clara: ampliam-se os laços transnacionais entre empresários dos dois países, aflora-se a aliança comercial sino-brasileira e promove-se o desenvolvimento regional com bases no regime internacional comércio.
Por meio da diplomacia presidencial Hu Jintao tem recebido, no Grande Palácio do Povo, governantes e mandatários de diferentes países do mundo. Entre os mandatários sul-americanos, Hugo Chavez esteve recentemente no país para subscrever vários acordos sobre assistência legal mútua em matéria penal, intercâmbio educativo, telecomunicações, mineralogia e segurança econômica. Os principais, contudo, versam sobre os temas energético e comercial. Em destaque o acordo entre a empresa Petróleos da Venezuela (PDVSA) e a Petrochina para fornecimento a partir do ano que vem de meio milhão de barris de petróleo diários. Os dois países iniciaram estudos, coordenados entre PDVSA e Sinopec, para construir em território venezuelano uma refinaria com capacidade de produzir trezentos mil barris diários de petróleo. Além disso, decidiram construir em maio de 2009 uma outra refinaria na província de Cantao (Sul da China), com perspectiva de construção de mais três. Por fim, o encontro fortaleceu o fundo estratégico de cooperação já existente entre os dois países que passa de seis para doze milhões de dólares, mediante memorando de entendimento entre o Banco de Desenvolvimento da China, a maior petrolífera chinesa (CNPC) e a PDVSA.
As aproximações no campo financeiro, comercial e energético com Brasil, Guiana e Venezuela visam estabelecer contatos fixos e cristalizar a presença chinesa na esfera de influência norte-americana. Ademais, por meio da inserção humana no espaço amazônico e pela difusão dos hábitos e costumes (alimentares, vestuário, etc), bem como da filosofia e da cultura milenar, por meio da mídia em geral e da filmografia, monta-se um imaginário acerca do esplendor e grandeza do império do meio. Em suma, exercita-se por meio da diplomacia pública uma espécie de soft power chinês do século 21, evidenciado durante os anos de preparação dos Jogos Olímpicos Beijim-2008, que serve aos propósitos de penetração no espaço mundial e especificamente na região amazônica da América do Sul.
Uma densa névoa de incertezas conforma-se entre a construção da parceria estratégica Brasil-China e a grande estratégia chinesa de política externa. Logo poderemos relembrar do tempo em que China e Brasil estavam distanciados pelas circunstâncias geográficas (de massa territorial e oceânica) e livres de condicionamentos mútuos. Ou até nos arrepender de ter rumado pela aproximação irrestrita e impensada. Se por um lado, a importância dos investimentos chineses é arrebatadora, por outro, deve ser vista como constituinte de uma estratégia de intervenção em diferentes regiões do mundo. Esperar os investimentos e a cooperação chinesa sem antes estabelecer parâmetros definidores e limites, ou mesmo refletir sobre o alcance da benevolência estrangeira, é arriscar o futuro dos interesses brasileiros na Amazônia. A vocação chinesa é de constituição de um império universal, não de conformação de uma parceria estratégica. Imitemos os chineses, sejamos pragmáticos!
(*) Thiago Gehre Galvão é Professor de História das Relações Internacionais do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima
Fonte: http://mundorama.net/2008/08/01/a-amazonia-na-grande-estrategia-de-politica-externa-da-china-por-thiago-gehre-galvao/ |
