Diário do Comércio (*)

Ao ajudar seu filho no estudo, o militar José Álvaro Costa Donato, residente em Brasília, indignou-se com o que leu no livro escolar sobre a formação da dívida externa do Brasil durante o governo militar. Ele decidiu escrever para Delfim Netto, que lhe deu razão. Eis as correspondências:

De: José Álvaro Donato.

"Sr. ministro Delfim Netto, permita-me tratá-lo como ministro pois é com referência a esse período de sua vida, que desejo fazer breve comentário. Confesso que, como cidadão e militar da ativa (Capitão-de-Mar-e-Guerra), me entristece o fato de ensinarem hoje nas escolas fatos que desvirtuam a realidade.

Não vivi intensamente os protestos aos governos militares, uma vez que de 1973 a 1978 estudava no Colégio e na Escola Naval. Acredito que mais do que em outros governos, verdadeiros nacionalistas ocupavam diversos cargos e a eles se dedicavam em prol da Nação.

Ao estudar com meu filho de apenas 13 anos, tive que explicar-lhe que, infelizmente, o que estava escrito no livro não correspondia à verdade. Gostaria de sua opinião sobre o texto que transcrevo de um livro didático utilizado por um dos colégios mais conceituados (e nada barato) de Brasília _ no capítulo dedicado à CUT e à CGT há, como era de se esperar, rasgos de elogios.

Veja o trecho do livro ' Construindo Geografia - O Brasil e os brasileiros" , da 6ª série do Ensino Fudamental, de Regina Araujo, Raul Borges Guimarães e Wagner Costa Ribeiro (Editora Moderna): ' Dívida Externa- Os contratos assinados por representantes do Brasil na época da ditadura militar foram muito ruins para o país. Ali, há uma regra muito "curiosa" e conveniente para os credores: eles podem aumentar os juros no momento que desejarem. Assim é fácil! Quando a dívida estiver perto de ser finalizada, é só aumentar os juros que ela cresce de novo. Por isso muita gente acredita que a dívida externa é impagável."

Segue a íntegra da resposta do deputado Delfim Netto:

"Prezado José Donato, muito grato por sua atenção e pelos comentários ao artigo no Valor de 04 de dezembro. Raramente o senhor lê um comentário isento sobre a maneira firme e civilizada como os militares conduziram o processo de transição do regime autoritário à plena redemocratização. Infelizmente, no campo da educação e não apenas nas esferas federais, os organismos que decidem as edições dos livros didáticos estão dominados por "intelectuais" que ainda não conseguiram se libertar do velho viés "esquerdista" que os obriga a negar os avanços sociais naquele período (aumento dos níveis de emprego, do salário real, da melhoria do padrão de vida) e o formidável crescimento da economia, com a expansão das exportações industriais e da produção agrícola e a modernização de toda a infraestrutura rodoviária, portuária, de energia e telecomunicações. Recusam-se a conhecer a história, não estudam, e apenas repetem monotonicamente que "o crescimento se deu à custa do endividamento externo e só beneficiou os ricos". Se estudassem, veriam que o desenvolvimento se deveu muito mais ao esforço dos brasileiros (investíamos à cada ano 25% do PIB, dos quais apenas uns 3% representava aporte de poupança externa) e muito pouco ao financimento externo: no final do período de mais forte crescimento (1967/1974) as exportações anuais eram de US$ 6 bilhões, as reservas em moeda forte eram também de US$ 6 bilhões e a dívida externa chegou a US$ 12 bilhões, ou seja, se pagaria em um ano. Não tinha nada de impagável. E uma boa parcela dos financiamentos externos para investimentos provinham do BIRD, do BID, dos Eximbanks americano ou japonês, em contratos de prazos longos à taxas favorecidas em relação às dos mercados financeiros, com parte em juros fixos e parte variáveis. Naquela época, havia pouca flutuação nas taxas de juro e não tivemos nenhum problema de dívida externa.

O aumento das taxas de juros em escala mundial ocorreu a partir de 1982, quando todos os países que dependiam da importação de petróleo se endividaram, o México declarou o "default" desencadeando uma crise internacional de crédito sem precedentes e os Estados Unidos, para conter a inflação que já chegava a 14% ao ano impulsionada pela alta dos preços do petróleo, radicalizou a política monetária e elevou para mais de 20% a taxa anual de juros. De 1974 a 1982 o Brasil se viu obrigado a contrair uma dívida de 50 bilhões de dólares com as importações anuais de petróleo para não paralisar toda a economia do país, pois só produzíamos 25% do que consumíamos. Na emergência, não dava para discutir muito taxas e prazos: os bancos internacionais financiavam os exportadores de petróleo que depositavam os respectivos valores nos próprios bancos (criando o chamado mercado de petrodólares) e os importadores se responsabilizavam pela dívida.

O Brasil atravessou todo o período de perturbação mundial no governo Figueiredo (1979/1985) realizando um enorme esforço de aumento das exportações industriais e contenção de importações para criar saldos comerciais e garantir a rolagem da dívida e investiu tudo o que podia no aumento da produção de energia (em 85, a produção doméstica de combustíveis – petróleo e álcool – já representava mais de 50% do consumo interno e o aumento da oferta de energia elétrica era garantido com a construção das gigantes hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí, além de meia dúzia de usinas menores) e na expansão da produção agrícola para garantir a autonomia alimentar.

A dívida externa originada na crise do petróleo, cujo valor tinha sido artificialmente inflado com a absurda alta das taxas de juros mundiais na década dos oitenta, foi objeto de uma longa renegociação só concluída em meados da década dos noventa, já se beneficiando do desconto do excesso dos juros que os credores afinal concederam sob o estímulo do chamado plano Backer.

Faço votos que outros pais se interessem por informar seus filhos e alertar as escolas para a má informação a que estão sendo submetidos os alunos.. Peço desculpas pela demora em responder, devido a viagens e a um curto recesso no escritório durante o período de festas de final de ano mas aproveito para desejar-lhe e à sua família um feliz e próspero ano de 2008.

Cordialmente

Antonio Delfim Netto"

(*) Fonte: http://www.dcomercio.com.br/noticias_online/967977.htm