Os delegados aprovaram a luta em torno dos seguintes eixos: não pagamento da dívida externa; fim dos acordos com o FMI; antecipação das eleições presidenciais; fora FHC e FMI; engajamento e fortalecimento do movimento “Brasil Outros 500”; organização, junto com outros setores da sociedade, de uma grande mobilização, em Brasília, no segundo semestre de 1999; priorizar o Grito dos Excluídos, dia 7 de setembro de1999, o “Grito Latino-Americano”, dia 12 de outubro de 1999; participar das lutas pelas reformas urbana e agrária, saúde, educação, crianças e adolescentes, negros, mulheres e pessoas portadoras de deficiências; participar do Fórum Nacional de Lutas.
Foi eleita uma Direção Nacional; composta por 17 membros (6 de SP, 3 do PR, 2 do RS, 2 de MG, 2 de AL, 1 de SE e 1 de RO):
Efetivos:
Ane Carrion (RS) Benedito Roberto Barbosa – “Dito” (SP) Claudinéia Apolinário (SP) Eloísa Gabriel dos Santos (AL) José Albino de Melo (SP) José Apolinário da Silva (PR) José Cláudio dos Santos (AL) José Geraldo dos Santos (MG) Luiz Gonzaga da Silva (“Gegê) – Ficou preso por 51 dias, em São Paulo, em abril de 2004 e passou a responder ao processo em liberdade, por facilitar a fuga dos assassinos de José Alberto dos Santos Pereira Mendes, morto durante uma ocupação na Zona Leste de São Paulo, em agosto de 2002. Em maio de 2004, Coordenador da CMP e integrante da Coordenação de Movimentos Sociais. Maria de Fátima Costa (SP) Nelson Cardoso (PR) Osório Borges Neto (PR) Raimundo Vieira Bonfim (SP) Rosália Oliveira da Costa (RO) Simone Leite (SE) Usânia Aparecida Gomes (MG) Valdir Bhon Gass (RS)
Suplentes:
Abraão Nunes da Silva Carlos Alberto Donizette Fernandes de Oliveira Eloisio Godinho (MG), militante do Partido Comunista Revolucionário Felícia Mendes Dias José Wellington Fontes do Nascimento Ronaldo Jose Lacerda Valter Cruz Oliveira
Foi anunciado que o Congresso contou com a presença do então ministro Olívio Dutra, então deputado José Genoino, e representantes da CUT, ABONG, MST, PT, PC do B e PCR.
Estiveram presentes lideranças populares de 20 Estados e participaram do evento cerca de 600 pessoas. A Central de Movimentos Populares existe em 15 Estados. Na ocasião foi aprovado um Plano de Lutas para os 4 anos seguintes, contendo como principais pontos:
- exigir que o governo Lula convoque um plebiscito oficial sobre o acordo com a ALCA; - apoiar a greve dos servidores federais em defesa de uma Previdência Pública para todos; - apoiar a luta do MST e à reforma agrária.
A Coordenação Nacional eleita passou a ter 17 membros efetivos e 7 suplentes e Eloisio Godinho, radicado em MG, militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR) foi reeleito para a Coordenação Nacional. Maria das Graças Xavier foi incluída na direção, e os objetivos da Central foram enumerados da forma que se segue:
- articular os diversos movimentos populares e unificar suas lutas; - estimular o trabalho de base na organização e fortalecimento das organizações locais na perspectiva da construção do poder popular, combinando a construção de conselhos populares e a participação em canais institucionais; - qualificar o movimento para que seja capaz de elaborar e propor políticas públicas, superando o estágio apenas reivindicatório; - incrementar a formação política dos militantes e lideranças dos Movimentos Populares, ajudando no fortalecimento, construção e consolidação dos movimentos que aderirem aos princípios da Central; - qualificar o Movimento para fortalecer suas formas de mobilização, de organização e formação; - contribuir para erradicar a dominação cultural (machismo, racismo e outras formas de discriminação); - dar ao Movimento um caráter de luta nacional e internacional, contra a exploração dos povos, partindo da solidariedade com as lutas específicas, sendo referência e organizadora dessas lutas; - qualificar os Movimentos para que avancem na concepção estratégica e classista do movimento popular.
Integram a CMP os seguintes Movimentos:
UNE (União Nacional dos Estudantes) UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) PJB (Pastoral da Juventude do Brasil) MMC (Movimento de Mulheres Camponesas) MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) Movimento Consulta Popular Coalizão Moradia – DF Movimento dos Catadores de Lixo Reciclável MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) Vida e Juventude Rede de Educação Cidadã Liga Brasileira das Lésbicas MNMMR (Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua)
O endereço da CMP no Rio de Janeiro é Caixa Postal 4927, CEP 20001-970. A sede, em São Paulo, é na rua Fiação da Saúde 335 – Saúde, CEP 04144-020, fone/fax 5583.8051.
Com mandato até o ano de 2002, foi eleita a seguinte direção para o CMP/RJ, composta por 11 membros efetivos e 2 suplentes, em Congresso Estadual, realizado em 24/26 Jun 2000, no Rio.
Efetivos:
Margaret (Médio Paraíba) Luiz (Médio Paraíba) Norma (Região Serrana) Armando (Região Serrana) Gerson (Baixada Fluminsnse) Jair (Baixada Fluminense) Julieta (Rio de Janeiro) Zica (Rio de Janeiro) Reinaldo (Rio de Janeiro) William (Guapimirim) Lurdinha (Volta Redonda)
Suplentes:
Corinto Maria Augusta (Rio de Janeiro)
Outras alterações, com inclusão nas direções estaduais: em março de 2003 – Tânia Rodrigues, dirigente estadual do CMP/MG; em abril de 2003 – Bruno Vieira, dirigente da CMP/PE; e Ivo Souza, em abril de 2003, Coordenador Estadual da CMP/PB.
Rever a privatização da Vale do Rio Doce, fazer uma auditoria na dívida externa brasileira e incentivar a comunicação alternativa para “diminuir a influência negativa dos grandes meios de comunicação social”, são alguns dos principais pontos da carta de encerramento da 4ª Semana Social Brasileira, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O encontro, terminado dia 19 de novembro de 2006 em Brasília, reuniu representantes de movimentos filiados à Central de Movimentos Populares e entidades ligadas à Igreja Católica. O Encontro contou com a participação do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, com quem foi discutida a auditoria da dívida ou o seu não pagamento, o que é uma exigência dos grupos organizados na Central de Movimentos Populares. Uma outra exigência dos grupos populares é a revisão da privatização da Cia Vale do Rio Doce, prometida por Lula na campanha de 2002.
Os participantes da Semana Social Brasileira pediram, ainda, mudanças no sistema político para que “se exerça a democracia direta”, utilizando referendos, plebiscitos, orçamento participativo e iniciativas populares de leis. A idéia tem a simpatia de pelo menos um membro do governo, Tarso Genro, atual ministro da Justiça, que a defendeu em entrevista à imprensa quando ministro das Relações Institucionais.
O líder do MST João Pedro Stédile, um dos participantes do encontro “católico” denominado Semana Social, afirmou que o MST e a Via Campesina haviam participado de vários conselhos de interlocução com a sociedade no governo Lula, mas tinham saído de quase todos porque “não prestam para absolutamente nada”.
Ele cobrou, por exemplo, que os movimentos sociais querem participar do Conselho de Política Monetária (Copom) - que decide sobre a taxa básica de juros -, do Conselho Monetário Nacional “e do conselho que decide sobre rádio e tevê” (ele se referia ao Conselho de Radiodifusão, que não existe mais).
A Carta de encerramento da 4ª Semana Social Brasileira, organizada pela CNBB, foi a pura expressão do radicalismo do PT e dos chamados “movimentos sociais” A principal proposta da Semana Social foi a criação de um “Mutirão por um Novo Brasil”, formado pelos movimentos sociais, para pressionar o governo.
A seguir, em março de 2007, a Central de Movimentos Populares e as entidades a ela agregadas, principalmente a UNE, CONAM, UBM, CUT, MST, UMES, UBES e CSC, convocaram uma manifestação “Fora Bush”, a ser realizada dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, em São Paulo, com orientação para ser repetida em todas as capitais, de repúdio à visita do presidente Bush, “o terrorista número um” ao Brasil dias 8 e 9 de março.
Finalmente, em 19 de agosto de 2007, o jornal O Estado de São Paulo noticiou que as universidades públicas do País deverão ser invadidas nesta semana por grupos de sem-terra, movimentos de mulheres e representantes de centrais sindicais. Unidos a entidades estudantis e associações de professores, eles vão participar de uma jornada de lutas pela defesa do ensino público - que prevê ocupações de edifícios e marchas. Estão previstas manifestações em 18 Estados, especialmente São Paulo, Minas e Rio.
Dia 21 de agosto, cerca de 600 manifestantes, entre estudantes e integrantes de movimentos sociais, invadiram por volta das 19 h. o prédio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de S. Francisco, sendo desalojados, cerca das 2:30 h. do dia seguinte, por uma tropa de choque da Polícia Militar.
Todavia, o que é intrigante é que governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vê nenhum problema a curto e a médio prazos nas suas relações com os setores organizados mais à esquerda da sociedade. Existem duas explicações para isso, de acordo com um representante do alto escalão do governo. A primeira e principal, é que esses setores nunca receberam tanto dinheiro para suas atividades como agora. E a segunda, é que integram a base de apoio de Lula.
(*) Carlos I. S. Azambuja é historiador.
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