Por Leonel Serra, Correio Braziliense

O governador de Roraima, o engenheiro civil José de Anchieta Júnior (PSDB), foi eleito como vice, mas assumiu o cargo em dezembro com a morte do titular Ottomar Pinto, o brigadeiro que dirigiu o estado por três vezes, uma delas como administrador do antigo território. Ex-secretário de Obras, aos 43 anos o cearense Anchieta está no meio de uma guerra que envolve os fazendeiros instalados na região e as comunidades indígenas que exigem a desocupação de suas terras já demarcadas. Ele identifica interesses de corporações internacionais, nos minerais estratégicos do subsolo do estado, como pano de fundo dessa guerra. “Não podemos permitir que organizações internacionais e interesses estrangeiros venham dizer o que temos que fazer com nossa riqueza”, reclama. O governo de Roraima só tem o domínio sobre menos de 10% de suas terras. Veja mapa de superposição de terras indígenas e respectivos subsolos
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O senhor considera que o maior problema de Roraima é de indefinição fundiária e não apenas uma questão ambiental ou de demarcação de áreas indígenas?
É um somatório de fatos. A questão indígena é um problema, a questão fundiária é outro. Eles estão sobrepostos. É preciso definir claramente o que seria a área ideal para as comunidades indígenas. Na realidade, o que o índio quer hoje não é terra, ele não precisa de mais terra. Eles precisam é de dignidade, de cidadania. Considerando todas as reservas já demarcadas no estado, cada índio terá direito a uma área média de 250 hectares. O que um índio sozinho vai fazer com 250 hectares?

Mas não é comum que isso aconteça, já que as dimensões das fazendas na Amazônia são gigantescas?
Os índios alegam que também podem ser grandes fazendeiros, como empresários do setor os são. Eu acredito que possam ser. Mas integrados dentro de uma convivência com os não índios. Se a comunidade não índia já requer um apoio institucional para se desenvolver, imagine os indígenas. Não é o governo federal que dá sobrevivência para os índios das áreas demarcadas. É o governo estadual que leva educação, saúde, manutenção de estradas, energia. Das 406 escolas estaduais, 200 são nas reservas. Nós levamos energia a mais de 100 comunidades e isso gera um déficit na companhia energética de Roraima porque os índios não são obrigados a pagar. O governo federal não ajuda com um centavo.

O estrangeiro que chega ao País sem passar pela ponte que liga o lado da ficção à banda da realidade toma um susto: o Brasil está sendo passado a limpo. Organismos policiais, escudados na maior rede de espionagem da história pátria, estouram máfias e arrebentam fronteiras de corrupção. Operações se sucedem, cada uma com direito a nome fantasia para tipificar o evento, sem limitações de espaços e perfis. Políticos, empresários, profissionais liberais, pessoas de todos os calibres são captadas pela gigantesca lupa da mais contemporânea extensão orwelliana do Big Brother. O Estado moral se impõe, absoluto, jogando no leito do governo que o dirige feitos surpreendentes, alguns de nítido caráter espetaculoso, com presos algemados, entre eles advogados, figuras que, por dever de ofício, jamais se arriscariam a correr se estivessem de punhos livres. O estrangeiro nem desconfia que, simbolicamente, a algema é um traço que separa o passado do presente, o facão estropiado da injustiça de outrora da lâmina afiada da hodierna Justiça. É isso que o selo lulista quer passar.

As estruturas a serviço do Estado moral lubrificam mecanismos de vigilância e estendem seus tentáculos sobre os mais recônditos abrigos da corrupção. O Ministério Público, povoado por jovens promotores, alguns tocados pela chama cívica, aciona dispositivos e faz subir aos céus uma montanha de denúncias. Não se lhes tira o mérito de contribuírem para a limpeza ética nos devastados terrenos da administração pública. Fica, porém, patente a existência de dois grupos, um composto por perfis guiados por padrões éticos, outro encantado com o brilho midiático, pronto a ilustrar a galeria do Estado espetáculo. O próprio Judiciário entra na campanha moralizadora, não economizando locução. Nos últimos tempos, tornaram-se freqüentes manifestações de teor polêmico emitidas por membros da alta magistratura, nos vazios abertos pelo Parlamento nacional, e a título de interpretar pontos obscuros da legislação, particularmente no campo partidário. O nosso estrangeiro se arrepia ao perceber que o DNA da política corre nas veias dos guardiães da lei.

O governo levou quase cinco anos para lançar o Plano Amazônia Sustentável (PAS), mas acabou apresentando apenas um pacote de idéias genéricas, obras já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e uma promessa de crédito para reflorestamento e recuperação de áreas degradadas. Mesmo sem novidade importante para oferecer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não desistiu de um longo discurso, em cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira. Eliminado o palavrório vazio, pouco sobra de seu pronunciamento: é preciso combinar desenvolvimento e preservação ambiental, criar oportunidades para os habitantes da região e aprender muito mais sobre a realidade amazônica. Segundo Lula, não é preciso mais fazer bravata - a expressão é dele - com a declaração “a Amazônia é nossa”. Pergunta inevitável: por que lançar esse arremedo de plano exatamente neste momento? Talvez porque o governo tenha de afirmar sua presença na região, pelo menos por meio de palavras, quando seus critérios de ocupação e sua política de segurança territorial são postos em dúvida.

O PAS, tal como apresentado pelo presidente da República, nada ou quase nada acrescenta a propostas anteriores de integração da Amazônia no espaço econômico nacional. Como informou reportagem do Estado, na edição de sexta-feira, 19 das 24 páginas de um folheto distribuído na solenidade contêm dados sobre obras do PAC, lançado no começo de 2007: portos, hidrovias, ferrovias, centrais elétricas e projetos de saneamento. As maiores obras projetadas para a Amazônia, as hidrelétricas do Rio Madeira, foram concebidas antes do PAC e ocasionaram divergências graves dentro da administração federal por causa da oposição do Ministério do Meio Ambiente.

Por Félix Maier (*)

Por Maria Lucia Victor Barbosa (*)

Ultimamente muito se tem falado em Antonio Gramsci (1891-1937), um dos principais dirigentes do Partido Comunista italiano que preso pelo regime fascista morreu no cárcere em 1926.

 Como vários teóricos marxistas do século XX, Gramsci não negou a importância da infra-estrutura, que segundo a teoria de Karl Marx é o modo de produção da vida material, mas ressaltou a importância e o papel da superestrutura que compreende as instituições políticas, o direito, a moral, a religião, as artes, a filosofia, a economia, etc.

Para Gramsci a superestrutura possui dois elementos fundamentais: “a sociedade política”, onde se encontra o aparelho de coação e comando, isto é, o Estado ou governo, e a sociedade civil que assenta na persuasão. E se para os revolucionários russos, o essencial era derrubar o aparelho do Estado, para os revolucionários ocidentais o terreno essencial de luta se situa na sociedade civil que sempre aceitou os valores e a ideologia da classe dominante, portanto sua hegemonia.

 Entendeu Gramsci que a hegemonia é assegurada por aqueles a quem chamou de intelectuais orgânicos (clero, intelectuais, universitários, tecnocratas), e os trabalhadores somente se afirmariam se conseguissem fazer prevalecer o seu próprio sistema de valores, sua própria visão de mundo, sua própria ideologia. Seria, então, imperativo que aqueles tomassem a direção cultural e moral da sociedade e passassem a ser uma classe dirigente antes de ser uma classe dominante.